TERMO DE PRIVACIDADE DA ON PROJEÇÕES LTDA. (“ON PROJEÇÕES”)
A ON PROJEÇÕES respeita sua privacidade e está comprometida a resguardá-la observando as melhores práticas para proteger qualquer informação que você nos forneça e para garantir que seus dados pessoais sejam usados em conformidade com este Termo de Privacidade (“Termo”) e com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18 – LGPD).
Após a leitura deste Termo, se você tiver dúvidas, reclamações, quiser exercer seus direitos relacionados aos seus dados pessoais e/ou se comunicar conosco sobre esse assunto, você poderá fazê-lo enviando um e-mail ao endereço anosluz@onprojecoes.com.br .
1. Quais dados pessoais nos são fornecidos?
Em nosso site, no ícone “Contato”, na subdivisão “Fale Conosco” há um formulário no qual coletamos os seguintes dados pessoais:
Nome do contato, telefone e e-mail (este último, considerado dado pessoal apenas caso seja fornecido e-mail não corporativo).
Ao utilizar nossos canais de contato pelo site, você se compromete a: (i) não transmitir conteúdos que sejam considerados ilegais, impróprios, abusivos ou que, de alguma forma, prejudiquem o bom funcionamento dos nossos canais de atendimento; (ii) não transmitir informações ou dados falsos; (iii) não utilizar de linguagem inapropriada ou ofensiva.
Os dados pessoais que você nos fornece por meio dos canais acima indicados serão tratados nos termos deste Termo de Privacidade.
Sempre que um cadastro é realizado em nossos sistemas, entendemos que o interessado seja civilmente capaz e que os dados fornecidos são pessoais e verdadeiros, assumindo o compromisso de atualizá-los caso haja qualquer alteração.
Ainda, com a finalidade de garantir a segurança das nossas operações, podemos utilizar todos os meios válidos para confirmar sua identidade, podendo, se for necessário, solicitar dados adicionais, assim como cópia de documentos de identificação.
2. Quais dados pessoais nós coletamos?
As informações anteriores são fornecidas diretamente por você, mas existem outras que podemos coletar automaticamente, quando você utiliza nossos serviços. Mesmo assim, você precisa saber quais são elas:
a) O endereço de IP;
b) Dados de dispositivos móveis a partir dos quais se deu o acesso à plataforma digital e outras informações como o tipo e versão do navegador utilizado;
c) Informações sobre o dispositivo utilizado para a navegação;
d) Produtos e categorias pesquisados ou visualizados;
e) Contagem de visualizações;
f) Páginas visitadas em outros sites;
g) Informações de login social, quando o usuário realizar o cadastro por meio de uma conta em rede social, tais como Facebook, Google, Apple ID, autorizando assim, essa coleta;
h) Informações que se tornaram públicas, disponibilizadas pelo próprio usuário ou que estejam disponíveis publicamente;
i) Informações fornecidas, voluntariamente, pelo próprio usuário, por meio de comunicações com a ON PROJEÇÕES, em redes sociais ou em comentários e avaliações de produtos.
j) Dados de logs;
k) À exceção do gerenciamento de cookies disponibilizado em nosso site, existe a possibilidade da navegação de forma anônima e de serem gerenciados os cookies do site, basta alterar a configuração de seu navegador, ressalvando que certos cookies são essenciais para a funcionalidade do nosso site. Você pode saber mais sobre isso em nosso Aviso de Cookies, disponível em [link do aviso de cookies];
l) Imagens captadas por nossas câmeras de segurança.
3. Para quais finalidades nós tratamos seus dados pessoais?
Nós iremos utilizar seus dados pessoais quando necessário para atingir quaisquer dos seguintes propósitos:
a) Atendimento de obrigação legal ou exigência de lei aplicável; em resposta a procedimentos legais; em resposta a um pedido da autoridade legal competente; para proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade; para fazer cumprir os termos de qualquer acordo ou contratos necessários ou, ainda, de nossos termos;
b) Proteger os direitos dos usuários, de terceiros (especialmente os relativos à propriedade intelectual) e da própria ON PROJEÇÕES;
c) Desempenho satisfatório do negócio da ON PROJEÇÕES;
d) Confeccionar anúncios, pesquisas e contatos publicitários.
e) Criação, alteração e manutenção dos cadastros dos usuários do ON PROJEÇÕES;
f) Obtenção de estatísticas genéricas para identificação do perfil de nossos usuários e desenvolvimento de nossas campanhas;
g) Atendimento e relacionamento com o usuário, processo seletivo, bem como para a melhoria contínua dos serviços prestados pela ON PROJEÇÕES.
4. Nós compartilhamos seus dados pessoais?
Não compartilhamos seus dados pessoais, apenas poderemos compartilhar seus dados com órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou outra autoridade competente para o atendimento de obrigações existentes em legislação, caso exigido e aplicável legalmente.
5. Transferência internacional de dados.
Nossos servidores e centro de processamento de dados estão sob a jurisdição das leis brasileiras, cujas normas e exigências impõem grau adequado de proteção de dados pessoais.
Eventuais transferências internacionais de dados pessoais serão realizadas mediante a adoção de todas as medidas de segurança necessárias e cabíveis, observadas as regras dispostas no art. 33 da Lei Geral de Proteção de Dados brasileira.
6. Páginas de terceiros
Dentro de nosso website, disponibilizamos conexão para websites de terceiros, como redes sociais e a rede “Jobs” pelo link clicável no ícone “Trabalhe Conosco”, links de acesso destinados exclusivamente à conveniência do usuário.
Cumpre salientar que o presente Aviso não se aplica aos websites desses terceiros, contudo, visando honrar o compromisso da ON PROJEÇÕES com a transparência no tratamento dos seus dados pessoais iniciado por meio do nosso website.
A ON PROJEÇÕES não tem controle sobre, e não é responsável pelo conteúdo encontrado em sites externos. Os links para esses sites de terceiros não constituem patrocínio, endosso ou aprovação de tais sites ou do seu conteúdo. Assim, a ON PROJEÇÕES não faz declarações relativas às práticas de privacidade ou termos de uso de tais sites, nem controla ou garante a exatidão, integridade ou qualidade das informações, dados, texto, software, música, som, fotografias, gráficos, vídeo, mensagens ou outros materiais disponíveis em tais sites.
Se você decidir acessar qualquer um dos sites de terceiros vinculados ao site da ON PROJEÇÕES, você faz isso inteiramente por sua conta e risco e isenta a ON PROJEÇÕES de qualquer responsabilidade decorrente desse acesso.
8. Por quanto tempo mantemos os seus dados pessoais?
Seus dados pessoais serão mantidos conosco, consideradas as situações, apenas enquanto forem necessários para atingir alguma finalidade específica, nas seguintes hipóteses:
a) Se amparada pelo consentimento, enquanto não revogado;
b) Para o cumprimento de contrato, até o alcance dos objetivos da relação contratual;
d) Para o exercício regular dos direitos da ON PROJEÇÕES;
e) Se fundado no legítimo interesse da ON PROJEÇÕES, sempre precedido de uma análise de impacto de privacidade e realizado dentro dos limites da finalidade que o justifique, até que esta cesse.
Além dessas hipóteses, independente do seu consentimento ou pedido de exclusão, a Lei Geral de Proteção de Dados permite a conservação dos dados pessoais nas seguintes situações:
a) Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, pelo prazo indicado na norma em questão;
b) Para transferência à terceiro, respeitados os seus direitos e previsões existentes sobre o tema na Lei Geral de Proteção de Dados;
b) Para nosso uso exclusivo, vedado acesso por terceiros, e desde que anonimizados os dados.
9. Quais direitos você possui sobre seus dados pessoais?
Em cumprimento à legislação vigente, a ON PROJEÇÕES informa os seus direitos sobre os seus dados pessoais, garantindo a possibilidade de apresentar solicitações baseadas nos seguintes direitos:
a) Confirmar a existência de tratamento;
b) Acessar os dados pessoais;
c) Corrigir dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
e) Solicitar a portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de um serviço ou produto, quando possível, e sujeito à regulamentação da autoridade nacional;
f) Apagar ou anonimizar dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto quando a lei autorizar a manutenção destes dados por outro fundamento;
g) Obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais o controlador tenha realizado o uso compartilhado dos dados pessoais dos titulares dos dados;
h) Obter informações sobre a possibilidade de não dar consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais e as consequências de tal negação; e revogar seu consentimento, conforme aplicável;
i) Apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Você ainda poderá exercer qualquer outro direito previsto em lei, mesmo que aqui não elencado. Como exceção, é possível que sua solicitação não seja atendida, mas se isso acontecer, explicaremos o motivo. No entanto, adiantamos que isso só ocorrerá caso haja algum fundamento legal.
Para exercer qualquer um dos direitos acima elencados, basta enviar um e-mail ao endereço disponibilizado no preâmbulo deste Termo.
10. Como mantemos seus dados pessoais seguros?
Adotamos medidas de segurança técnicas tais como, mas não se limitando a antivírus; firewall para minimizar o risco de invasão contra hackers; AntiSpam para proteger contra e-mails que possam conter vírus; backup integral para cópia dos dados; controle de acesso individual para computadores, rede e sistemas; backup para assegurar a proteção de seus dados pessoais, bem como as melhores práticas de mercado adotadas às nossas atividades.
Usamos sistemas e procedimentos de negócios adequados para proteger e salvaguardar os dados pessoais que você fornece. Também usamos procedimentos de segurança e restrições técnicas e físicas de acesso e uso dos dados pessoais nos nossos servidores. Somente o pessoal autorizado tem permissão para acessar dados pessoais para executar seu trabalho.
11. Disposições finais.
Este Termo será revisado anualmente, ou sempre que existir a necessidade de alterações nos critérios supra definidos em razão de legislação aplicável e/ou nas demais Normas, Regulamentos e Políticas específicas da ON PROJEÇÕES que eventualmente impactem neste Termo.
Dúvidas sobre este Termo, bem como as demais Normas, Políticas e Procedimentos relacionados à dados pessoais e Segurança da Informação da ON PROJEÇÕES devem ser direcionadas ao e-mail indicado no preâmbulo.
Este Aviso entra em vigor na data de sua publicação.
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